LTCAT significa Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, e acima de tudo, um documento que reporta as condições do ambiente de trabalho do seu funcionário. O LTCAT é obrigatório para todas empresas e também um programa regulamentado pela Previdência Social.

Quem faz o LTCAT?

Ele é elaborado por um Engenheiro do Trabalho.

Por que devo fazer o LTCAT?

Por ser um documento usado para comprovar que o trabalhador esteve exposto a determinados riscos durante o período de permanência na empresa, o LTCAT é usado em benefício do funcionário e a partir dele é determinada a necessidade, ou não, da aposentadoria especial pelo INSS.

LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

Como cuidar da saúde do trabalhador

O apoio da legislação, por exemplo, em caso de algum problema, é fundamental. Entre as diversas medidas criadas está um relatório técnico, o LTCAT. Portanto, esse documento é feito para identificar as condições do ambiente que o trabalhador vai encontrar.

No LTCAT são identificados os agentes físicos (ruídos, calor, vibrações, etc), mas também agentes químicos e agentes biológicos, e, acima de tudo as condições do local de serviço e é feita uma análise se o ambiente é propício ou não para a saúde e para a integridade física do funcionário.

O LTCAT deve ser preenchido de forma minuciosa e também completa por um Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do Trabalho. Ele reflete a condição real do ambiente e, certamente se bem feito, dispensa a vistoria do INSS. No entanto, se houver lacunas ou dúvidas, o poder jurídico pode nomear um perito para verificação das condições de trabalho.

No interior do documento devem constar todas as especificações do ambiente, bem como as identificações dos riscos e os agentes químicos encontrados durante a inspeção. Todos os processos devem ser explicados de forma clara, apontando, se possível, a fonte dos prováveis problemas para que a solução seja encontrada.

No LTCAT, além de mostrar a situação do local, deve-se também apresentar os materiais usados para análise, bem como os aparelhos (com seus devidos certificados de calibração) e métodos utilizados. Ao final do laudo, uma conclusão se há ou não insalubridade precisa ser elaborada pelo engenheiro ou pelo médico responsável na elaboração do LTCAT.

Para garantir a segurança do local, o LTCAT deve ser atualizado a cada ano. Trata-se de uma medida importante que prima pela saúde de quem trabalha. Com esse relatório disponível, pode-se saber se uma determinada empresa oferece todas as condições para seus funcionários, que renderão muito mais sem se preocuparem com problemas de saúde.

A Trade Assessoria, especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, leva a sério o cumprimento de toda a legislação vigente, com o LTCAT e demais exigências, e deixa você tranquilo para trabalhar ou para cuidar do seu negócio.

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